MP considerou inquérito pedido pelo SIRP "prioritário e urgente"

Numa resposta enviada hoje à agência Lusa pela Procuradoria-Geral da República (PGR), é indicado que no DIAP foi dada "prioridade e urgência" ao inquérito, aberto no dia 9 de Agosto, tendo a directora do Departamento, Maria José Morgado, "ordenado, desde logo, as diligências consideradas necessárias".

"Serão ainda tomadas todas as medidas que forem julgadas indispensáveis", garante a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Actualmente, estão vários inquéritos a decorrer no DIAP de Lisboa a propósito de alegadas escutas e espionagem ilegal feita pelos serviços secretos.

Sobre a não existência nos autos do próprio relatório do SIRP sobre as alegadas fugas de informação, noticiada hoje no Diário de Notícias, a PGR indicou que "os magistrados que dirigem os inquéritos determinarão quais os documentos que são necessários para a investigação e actuarão em conformidade".

No início do mês, Júlio Pereira pediu ao Ministério Público que fosse instaurado um inquérito criminal sobre o caso das alegadas fugas de informação nas secretas, tendo já prestado declarações no DIAP.

Na altura, o gabinete do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, referiu em comunicado que em causa estava a "possibilidade de ter existido violação de segredo de Estado ou o dever de sigilo" por parte do ex-director do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) Jorge Silva Carvalho para a empresa Ongoing, onde hoje trabalha, quando ainda dirigia aquele serviço.

No mesmo comunicado, recorda-se que Pedro Passos Coelho recebeu o relatório que tinha pedido ao secretário-geral do SIRP ao caso das fugas, em que se conclui pela "existência de irregularidades na preservação do sigilo de matérias classificadas".

O caso foi iniciado pelo semanário Expresso, que noticiou que o ex-director do SIED passou à empresa privada Ongoing, onde trabalha actualmente, informações relacionadas com dois empresários russos e metais estratégicos, antes de abandonar a chefia do organismo, em Novembro de 2010.

Também Jorge Silva Carvalho apresentou uma queixa-crime contra desconhecidos por devassa da vida privada e correspondência.

Hoje, o jornalista Nuno Simas revelou que também ele vai apresentar uma queixa-crime ao Ministério Público por devassa da vida privada, na sequência da alegada espionagem feita pelos serviços secretos ao seu telemóvel, em 2010, quando trabalhava no jornal Público.

O caso da alegada espionagem foi noticiada no sábado pelo semanário Expresso, onde era revelado que o Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) "espiou" o telemóvel do jornalista "com o objectivo de descobrir as eventuais fontes", tendo tido acesso à factura detalhada das chamadas e das mensagens.

Entretanto, a Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais aprovou hoje por unanimidade a audição do ex-director do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa Jorge Silva Carvalho, pedida pelo PS e pelo próprio ex-responsável.